Pindamonhangaba (Brasil)

Conduzir a economia circular para o Sistema Alimentar e Gestão de Resíduos de Pindamonhangaba´s

Acerca de Pindamonhangaba, Brasil

Pindamonhangaba está localizada na região central do Vale do Paraíba Paulista, região leste do Estado de São Paulo. Situa-se entre as duas maiores cidades do Brasil: São Paulo e Rio de Janeiro. O município tem a Serra da Mantiqueira ao norte e a Serra do Quebra Cangalha ao sul, que fica ao lado da Serra do Mar. O principal rio que passa pela cidade é o Rio Paraíba do Sul, de onde são coletadas as águas que abastecem todo o Município, mas também há outras importantes bacias hidrográficas. Com uma temperatura média anual de cerca de 22,4 °C e uma precipitação média anual de 1436,9 mm, o município tem um clima ameno e, historicamente, parte do seu território situa-se na região da Mata Atlântica. Pindamonhangaba é considerado um município brasileiro de médio porte, com uma população estimada em 171.885 habitantes, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A cidade sempre foi considerada um importante polo no setor industrial e tem vindo a crescer recentemente no terceiro setor e na agricultura. Pindamonhangaba foi considerada a capital nacional da reciclagem de alumínio, o título foi concedido pela ABAL (Associação Brasileira de Alumínio) em 2003, em reconhecimento à importância da cidade para a atividade. Atualmente, o hub de Pindamonhangaba reúne empresas que processam cerca de 70% de toda a sucata de alumínio recuperada no Brasil. De acordo com dados de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a proporção de pessoas ocupadas (empregadas) em relação à população total do município foi de 21,4%.

Os desafios da sustentabilidade da Pindamonhangaba

Falta de consciência ambiental

Transformar Pindamonhangaba numa cidade sustentável e resiliente é um dos maiores desafios para o governo municipal, principalmente devido à falta histórica de sensibilização e participação da população na matéria. São considerados prioritários os programas e ações relacionados com as ações em matéria de clima/baixas emissões de carbono e o desenvolvimento de cidades resilientes. Por outro lado, programas e ações relacionados à gestão de resíduos/economia circular e à proteção da biodiversidade já têm trabalhos em andamento, que podem ser melhorados para que sejam duradouros.

Compromissos e metas de sustentabilidade existentes da Pindamonhangaba

O governo municipal está empenhado e empenhado em encontrar formas de transformar Pindamonhangaba numa cidade sustentável e resiliente. Atualmente, visa construir programas ambientais que permitam a estabilidade e a continuidade das ações, tornando assim os temas que serão inseridos no quotidiano dos cidadãos mais palpáveis para todos. Embora a cidade ainda careça de legislação, planos e diretrizes técnicas para continuar o trabalho que já começou, já verificou a necessidade de estabelecer metas e indicadores claros que orientem a cidade nesta jornada.

Práticas circulares existentes de Pindamonhangaba´s

Parcerias público-privadas para garantir a reciclagem

Uma parceria entre o Município de Pindamonhangaba e a startup “Você Recicla”, que opera a logística inversa das embalagens pós-consumo, incentivando a reciclagem, vem contribuir para a promoção da economia circular e evitar que os recicláveis acabem no aterro. A estação de reciclagem une as empresas de bens de consumo e o governo nos esforços para recuperar os resíduos, ajudando a resolver o problema dos resíduos domésticos. Além disso, proporciona oportunidades de crescimento de rendimentos para os profissionais que trabalham com reciclagem e serve como um incentivo para os consumidores se envolverem com a causa. O projeto prevê que, a partir da candidatura, o próprio consumidor localize a caixa de reciclagem mais próxima, recolhendo os seus resíduos sólidos recicláveis – que devem ser limpos e separados. Uma vez pesados, são convertidos em créditos que podem ser trocados por prémios (dinheiro em conta ou bónus), disponibilizados numa aplicação ou parcerias estabelecidas com retalhistas e serviços.

Incentivos financeiros para a promoção de serviços ecossistémicos

O Programa «Conservador da Natureza» foi lançado em Pindamonhangaba, uma iniciativa de gestão municipal, através da Secretaria do Ambiente e do Departamento de Agricultura, destinada a propriedades rurais no município. O objetivo do programa é reconhecer e apoiar o proprietário rural em seu importante papel como prestador de serviços ambientais essenciais à vida, à manutenção, à restauração ou à melhoria das condições ambientais dos ecossistemas. O programa, que foi aprovado pela Lei Municipal nº 6504, pretende beneficiar os proprietários qualificados pelo Programa para receber: apoio técnico, apoio aos serviços e apoio financeiro relacionados com o pagamento de serviços ambientais (PSA) aos proprietários rurais que adaptem as suas propriedades de forma sustentável.

Dedicar terras públicas à agricultura familiar

O município de Pindamonhangaba, através do Fundo de Solidariedade Social, deu início ao projeto «Jardim Comunitário». O objetivo é proporcionar a utilização do espaço público para que 30 famílias carentes possam plantar, cuidar e consumir diariamente a sua própria produção. Segundo a presidente do Fundo Social, Cláudia Vieira Domingues, o projeto conta com o apoio dos departamentos de Ambiente, Cultura e Turismo, Governo e Serviços Públicos e da Câmara Municipal de Moreira César e de várias empresas que colaboraram com doações de sementes, fertilizantes e estrume. A intenção da administração municipal é alargar o projeto a outras regiões do município através de um projeto social que vise a produção alimentar, a alimentação saudável e a participação da comunidade em zonas próximas das suas casas, promovendo a inclusão social e a segurança alimentar.

Mudança de uso para o aterro sanitário da cidade

O aterro sanitário de Pindamonhangaba cessou as suas atividades após 34 anos de funcionamento. Agora, a administração municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente, está a estudar as possibilidades de utilização do espaço. O prefeito, Dr. Isael Domingues, quer a elaboração de uma proposta para a ocupação do espaço que atenda aos regulamentos da agência ambiental responsável, Cetesb. Várias iniciativas em diferentes partes do mundo estão a ser levadas a cabo neste sentido, transformando paisagens anteriormente degradadas em parques, praças ou espaços verdes.

Incentivar a reciclagem de resíduos sólidos

Pindamonhangaba criou o PEV, Ponto de Entrega Voluntária, o objetivo do PEV é ser um local para a correta eliminação de materiais inúteis, como escombros de construção, restos de poda, móveis e equipamentos domésticos, além de baterias, lâmpadas e cozinha, que serão direcionados para a reciclagem.
O objetivo é facilitar o acesso da população à eliminação correta de resíduos sólidos, com o objetivo de melhorar a limpeza pública e dar aos materiais um destino adequado do ponto de vista ambiental. Atualmente, o município conta com oito unidades de PEVs, estrategicamente distribuídas por toda a cidade.