Incentivos para impulsionar a economia circular: Um guia para as autoridades públicas

Os incentivos visam colmatar as deficiências do mercado que impedem ou atrasam a transição para produtos, serviços e soluções circulares. Desempenham um papel fundamental na fixação dos preços das externalidades negativas, orientando os mercados para a sustentabilidade e impulsionando mudanças comportamentais. Os incentivos têm a capacidade de criar valor, reduzir os riscos dos investimentos e melhorar a competitividade das cadeias de valor que trazem benefícios ambientais líquidos em comparação com as economias lineares. Produzem igualmente benefícios para a economia e a sociedade. O presente documento de orientação visa ajudar as autoridades públicas a identificar o incentivo ou a combinação de incentivos mais adequados para acelerar a transição para uma economia circular a nível nacional, regional ou local. Uma vez que estes incentivos visam diferentes deficiências ou obstáculos do mercado; O seu tipo, combinação, custos associados e infraestrutura de execução, temporalidade ou âmbito; o seu nível de execução relevante variará intrinsecamente.