Plataforma de Desenvolvimento Circular

Promover a agenda de desenvolvimento circular com ações imediatas para combater a emergência climática nas cidades e nos territórios da América do Sul.

Sobre a Plataforma de Desenvolvimento Circular

A Plataforma de Desenvolvimento Circular América do Sul é um espaço destinado ao fortalecimento do compromisso e da ação imediata dos governos locais em conjunto com a sociedade civil, a academia e o setor privado para a transição dos sistemas lineares tradicionais rumo a sistemas circulares e sustentáveis, de baixa emissão de carbono e com Soluções baseadas na Natureza (SbN).
Para isso, o ICLEI América do Sul em conjunto com seus parceiros busca fomentar ações em nível técnico e político para fortalecer sub-redes temáticas como CITYFOOD e Coalizão de Sistemas Alimentares Urbanos, promover projetos de cooperação e capacitação, o desenvolvimento de ferramentas e planos de ação para melhorar a qualidade de vida e a governança a médio e longo prazo nas cidades.

Prioridades da Plataforma de Desenvolvimento Circular

Sistemas Alimentares Circulares

Combater a emergência climática e mitigar os efeitos das crises social e econômica, agravadas pela pandemia da Covid-19 nos territórios da América do Sul de maneira a promover a ação imediata para potencializar o desenvolvimento de sistemas alimentares circulares, que estão fundamentados na produção regenerativa, favorecendo práticas de reutilização e compartilhamento, reduzindo a extração de recursos e a poluição, além de garantir a recuperação dos recursos para usos futuros. Sob a perspectiva ambiental e econômica, tendo a circularidade como força motriz para promoção de sistemas alimentares sustentáveis e mais integrados fortalece a economia local, além de ajudar a criar as condições necessárias e os mecanismos de cooperação para avançar nesses objetivos, bem como mitigar efeitos de choques externos.
Gestão de Resíduos Sólidos

A gestão de resíduos sólidos é um dos principais entraves dos sistemas lineares e se converte em uma importante engrenagem na transformação rumo a sistemas urbanos circulares. Portanto, este eixo contempla a última parte da cadeia, que também contempla processos de produção e consumo nos territórios. Nessa lógica, o principal objetivo é promover a não-geração de resíduos, eliminar ao máximo o desperdício e maximizar a recuperação dos recursos ao final do ciclo de uso para serem reintroduzidos nos processos de produção, estendendo e intensificando o uso dos recursos existentes.
Inovação pela sustentabilidade

As principais cidades circulares da América do Sul

Belo Horizonte

Brasil

Belo Horizonte é um ator de destaque e uma referência em políticas públicas alimentares com iniciativas multissetoriais de longa data. Desde 1993, diversas políticas bem-sucedidas foram implementadas com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar da população associado a um forte engajamento da sociedade civil que vem consolidando, em conjunto com o governo, um arranjo institucional com diversos instrumentos em benefício de todo o sistema alimentar e suas cadeias de fornecimento. Nesse contexto, o município desenvolve programas e projetos integrados visando a promoção da agricultura urbana e da agroecologia através da agricultura familiar, o fortalecimento de cadeias produtivas e acesso a mercados, a educação para o consumo consciente, a capacitação técnica, a gestão de equipamentos públicos como o Banco de Alimentos e os Restaurantes Populares, o programa de assistência alimentar e uma robusta estrutura de governança com participação ativa dos Conselhos Municipais. Belo Horizonte faz parte da Sub-Rede CITYFOOD do ICLEI e é cidade signatária do Pacto de Milão para Política de Alimentação Urbana (MUFPP na sigla em inglês), onde é representante da América do Sul do Comitê Diretivo do Pacto para 2021–2023.

Rosario

Argentina

Rosário tem ações concretas de economia circular principalmente por meio da agroecologia e gestão de resíduos. Com o Programa de Agricultura Urbana e o projeto Green Belt, a cidade possui espaços permanentes para a agricultura urbana. O programa, que recebeu o Prêmio de Cidades 2020-2021 do WRI Ross Center for Sustainable Cities, tornou-se um modelo inovador a ser compartilhado com outras cidades e comunidades ao redor do mundo. No que diz respeito à gestão de resíduos, Rosário implementou políticas públicas para redução de resíduos e de compostagem, fundamentadas na lei municipal Basura Zero (2008) e no Plano Ambiental de Rosário (PAR) de 2016. A cidade faz parte da Sub-Rede CITYFOOD do ICLEI e é signatária do Pacto de Milão para Política de Alimentação Urbana (MUFPP na sigla em inglês), onde é representante da América do Sul do Comitê Diretivo do Pacto para 2021–2023.
Resultados das políticas públicas alimentares implantadas desde 2002:
– 75 hectares atualmente usados para produção agroecológica e hortas urbanas;
– Mais de 700 hectares de terra preservada para agricultura na área periurbana;
– 2.500 toneladas de frutas e vegetais produzidos a cada ano;
– 7 novos espaços de mercado permanentes criados;
– Mais de 2.400 famílias começaram suas próprias hortas;
– 95% de redução de emissões para vegetais produzidos localmente.

Medellín

Colômbia

Medellín tem como objetivo se tornar a primeira cidade circular da Colômbia e para isso tem consolidado um marco legal que embasa sua política pública de economia circular. Nesse contexto, a Política Pública de Economia Circular de Medellín contribui para os esforços rumo a uma economia sustentável, descarbonizada, competitiva e eficiente em recursos. Tendo como base a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC), a Política abrange dentro dos seus eixos e planos de ação correspondentes a produção, consumo, gestão de resíduos, além de reuso e fluxo de água. O compromisso da cidade de realizar sua transição para um desenvolvimento circular está contemplado no programa “Economia circular e gestão de resíduos sólidos” dentro da linha estratégica “Ecocidade” do Plano de Desenvolvimento Medellín Futuro 2020-2023. Para atingir esses objetivos, Medellín realiza uma ampla articulação com todos os atores envolvidos na sociedade que procuram participar desse processo de transformação.

Recife

Brasil

Recife vem aprimorando seus sistemas urbanos rumo a um desenvolvimento urbano mais sustentável e circular. Tendo a agricultura urbana voltada para a agroecologia como carro-chefe de suas iniciativas circulares, em 2021, a cidade tornou-se signatária do Pacto de Milão e lançou o primeiro Plano de Agroecologia Urbana do Recife. O Plano, que está ligado ao Plano de Ação Climática do município, fornece uma estratégia clara para aumentar a produção e o consumo de alimentos saudáveis apoiada em cadeias mais curtas de distribuição e no fortalecimento da segurança alimentar por meio de políticas públicas de incentivo à circularidade. A gestão sustentável de resíduos sólidos também é uma prioridade do Recife, que sediará a I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos, em 2022.

São Paulo

Brasil

São Paulo undertakes several practical initiatives aimed at circular development, in addition to assuming several international commitments on the subject. In 2019, the city implemented the Municipal Program to Combat Food Waste and Loss, and its elements include the promotion of Food and Nutritional, Socio-economic and Environmental Security within the city’s composting program. In 2021, the city launched its Climate Action Plan, which is a strategic document that guides and aligns its actions with the commitments of the Paris Agreement. São Paulo is also a signatory of the Commitment to the New Plastics Economy and was announced as an Emblematic City of the Food Initiative by the Ellen MacArthur Foundation. In 2016, the city won the Mayor’s Challenge award, for the implementation of the Ligue os Pontos Project, which aims to promote the sustainable development of the city’s rural territory and improve its relations with the urban environment from the points involved in the agriculture chain.
São Paulo empreende diversas iniciativas práticas voltadas ao desenvolvimento circular, além de assumir diversos compromissos internacionais relativos ao tema. Em 2019, a cidade implantou o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos que, entre seus elementos, inclui a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, Socioeconômica e Ambiental, com enfoque no programa de compostagem da cidade. Em 2021, São Paulo lançou seu Plano de Ação Climática (PlanClima SP), documento estratégico que orienta e alinha suas ações aos compromissos do Acordo de Paris. São Paulo também é signatária do Compromisso com a Nova Economia do Plástico e foi anunciada como Cidade Emblemática da Iniciativa Alimentar da Fundação Ellen MacArthur. Em 2016, a cidade conquistou o prêmio Mayor’s Challenge da Bloomberg Philanthropies, pela implantação do projeto Ligue os Pontos, que visa promover o desenvolvimento sustentável do território rural da cidade e aprimorar suas relações com o meio urbano a partir dos pontos envolvidos na cadeia da agricultura.

Redes e projetos

Sub-Rede CITYFOOD
Página da web
A Rede CITYFOOD busca acelerar a ação dos governos locais e regionais em prol do fortalecimento e desenvolvimento de sistemas alimentares urbanos mais sustentáveis e resilientes, combinando o trabalho em rede com treinamentos, orientação sobre políticas alimentares e expertise técnica.
Benefícios:
- Acesso a um banco de dados com informações e insumos relevantes;
- Troca de experiências com cidades que são referência em políticas urbanas alimentares e com aquelas que possuem desafios similares;
- Cooperação catalisada por uma rede focada em buscar soluções para implementar sistemas alimentares sustentáveis, circulares, resilientes e inclusivos;
- Projeção internacional por meio da difusão de políticas bem-sucedidas e da adesão aos pactos internacionais;
- Amplificar a voz das principais cidades entre diferentes partes interessadas tanto na América do Sul quanto no restante do mundo por meio de estratégias de advocacy do ICLEI.
Diálogos Multissetoriais sobre Sistemas Alimentares Urbanos no Sul Global (África e América Latina)

O Diálogo Independente sobre Sistemas Alimentares nas Cidades da América Latina, realizado em 2021, gerou resultados importantes para cidades e governos locais ganharem voz em fóruns globais, como a Conferência sobre Sistemas Alimentares e a COP 26, além de dar impulso a ações concretas, com o engajamento das partes interessadas.
Portanto, com vistas a dar um passo adiante e apoiar o engajamento das cidades em um diálogo multissetorial e amplo sobre o desenvolvimento de sistemas alimentares saudáveis, circulares, justos e resilientes, o projeto Diálogos Multissetoriais busca fortalecer a atuação em rede das cidades e proporcionar um ambiente de confiança mútua para o diálogo contínuo para identificar soluções para os desafios diagnosticados e abrir os caminhos para a implementação e o fortalecimento de políticas públicas efetivas e duradouras.
LUPPA - Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares
Página da web
O Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA) é uma plataforma colaborativa voltada para gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada de cidades brasileiras que desejam fortalecer sistemas alimentares saudáveis e resilientes. Fruto da parceria entre o ICLEI América do Sul e o Instituto Comida do Amanhã, o laboratório reúne diferentes governos locais para trocar experiências sobre os desafios encontrados na estruturação de políticas públicas voltadas para sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, por meio de workshops, mesas-redondas, desafios e diálogos imersivos.
Em sua 1ª edição, o programa selecionou 23 cidades brasileiras de até 1,5 milhão de habitantes para participar da Comunidade do LUPPA, além de 3 cidades mentoras (Belo Horizonte, Curitiba e Recife) e 3 instituições parceiras (Alimentação Consciente Brasil – Mercy For Animals, Humane Society International (HSI) e o Grupo de Estudos, Pesquisas e Práticas em Ambiente Alimentar e Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais – GEPPAAS/UFMG) que auxiliam na construção das metas propostas.
SEEG Municípios
Página da web
O Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) é uma iniciativa que compreende a produção de estimativas anuais das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, bem como análises da evolução dessas emissões. No âmbito do SEEG Municípios, lançado em 2021, o ICLEI América do Sul participa do projeto estimando as emissões do setor de resíduos. A iniciativa fomenta a democratização e a transparência dos dados e incentiva o debate com diversos atores da sociedade civil, o que contribui diretamente na elaboração de estudos e de políticas públicas que apoiam as cidades no planejamento de ações climáticas.

Nesse contexto, foi elaborada a publicação SEEG Soluções, um catálogo de ações para a redução da emissão de gases de efeito estufa nos municípios. Nesse estudo, constatou-se que, embora o setor de resíduos corresponda a uma fatia menor das emissões totais, é uma fonte muito importante de emissão nas cidades. Na publicação, foram elaboradas 13 soluções relacionadas a resíduos sólidos, que envolvem reciclagem, compostagem e aproveitamento energético. Outras 7 estão relacionadas aos efluentes líquidos domésticos, gerados em residências.
Laboratório Cidades Circulares

O Laboratório Cidades Circulares é um projeto que oferece soluções práticas para empoderar governos locais na transição para uma economia circular, sustentável e resiliente. Para isso, a cidade-piloto selecionada na região participará de um processo de mapeamento de ações, desafios e oportunidades que darão suporte ao teste da metodologia para o aprimoramento da ferramenta que será desenvolvida e adaptada para o contexto sul-americano. O projeto é financiado pela Fundação MAVA e implementado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Circle Economy, Metabolic e Fundação Ellen MacArthur. Se baseia no ” target=”_blank”>protótipo da ferramenta Circle City Scan, que foi testado em 10 cidades-piloto de três regiões do mundo. O conhecimento adquirido nesse processo tem sido utilizado para garantir que o protótipo corresponda às necessidades dos gestores municipais. O primeiro material desenvolvido por esse projeto foi o Circular City Actions Framework. Na América do Sul, a primeira cidade a participar do projeto será selecionada em breve.
ICLEI Innovation

O ICLEI Innovation é um programa que busca encorajar a geração de tecnologia aplicada às demandas e desafios de cidades, com foco no desenvolvimento urbano sustentável por meio do apoio a startups atuantes nas áreas de inovação e sustentabilidade para a gestão pública local. O programa é composto por três etapas: aceleração de startups, investimento e capacitação das startups selecionadas e aplicação da tecnologia desenvolvida nas cidades (e escalabilidade desta solução para outros municípios). Em 2020, o programa recebeu 57 inscrições de startups interessadas em gerar soluções tecnológicas que atendessem as necessidades e desafios dos municípios brasileiros. O ICLEI Innovation selecionou 11 projetos para participarem da fase de aceleração da iniciativa. Os projetos selecionados também se beneficiam de um processo de mentoria, para auxiliar na construção do plano estratégico e tático-operacional do negócio.

O programa estrutura-se nas seguintes etapas:
1. Diagnóstico e identificação dos desafios do território para determinar as áreas prioritárias para o desenvolvimento de soluções inovadoras;
2. Mobilização de parceiros e patrocinadores;
3. Chamada para candidaturas das startups e seleção;
4. Consolidação de uma rede de mentores-padrinhos;
5. Condução do processo de aceleração;
6. Apresentação das startups para potenciais investidores;
7. Entrega do relatório narrativo.